A nova lei do governo britânico sobre tabaco e vaporizadores (Tobacco and Vapes Bill) destina-se a proteger os jovens dos efeitos nocivos do tabaco.
Os deputados britânicos vão debater e votar, na terça-feira, os planos do governo para introduzir uma proibição histórica do tabaco que visa impedir os jovens de fumar.
O projeto de lei, uma política fundamental anunciada pelo primeiro-ministro conservador Rishi Sunak no ano passado, tornará ilegal a venda de produtos do tabaco a qualquer pessoa nascida depois de 2009.
O projeto tem o apoio do Partido Trabalhista, na oposição, e espera-se que seja aprovado. Mas Sunak enfrenta a rebelião dos membros mais libertários do seu partido, que criticaram as propostas como “não conservadoras”.
As autoridades afirmam que, se for aprovado, o projeto de lei criará a “primeira geração sem fumo” da Grã-Bretanha moderna.
Apoiando a proibição, o diretor médico e professor Sir Chris Whitty, afirmou que, quando as pessoas se tornam dependentes do tabaco, “é-lhes retirada a escolha”.
“Quando eu era um médico júnior a fazer cirurgias, lembro-me da tragédia de ver pessoas, cujas pernas tinham de ser cortadas devido ao tabaco que lhes tinha danificado as artérias, à porta do hospital a chorar enquanto se acendiam porque estavam presas pelo vício. Isso não é uma escolha”, acrescentou.
De acordo com o projeto de lei sobre tabaco e vapores, as crianças que façam 15 anos este ano ou menos nunca poderão comprar tabaco legalmente. A idade legal para a venda de cigarros em Inglaterra será aumentada um ano, todos os anos, até que o tabaco acabe por ser ilegal para toda a população.
O projeto de lei também inclui medidas para reprimir autilização de vaporizadores pelos jovens, como a proibição da venda de vaporizadores descartáveis baratos e a limitação dos seus sabores, para evitar que as crianças se tornem dependentes da nicotina.
Proibição corre o risco de ser contraproducente
Atualmente, é ilegal vender cigarros ou produtos do tabaco e vaporizadores a pessoas com menos de 18 anos em todo o Reino Unido.
Os opositores, como o legislador conservador Simon Clarke, afirmam que é preferível concentrar-se na educação e no sistema fiscal para dissuadir os jovens de fumar, em vez de impor uma proibição total.
“Penso que uma proibição total corre o risco de ser contraproducente, de tornar o consumo de tabaco mais fresco e de criar um mercado negro”, afirmou à BBC.
According to the World Health Organisation, global tobacco use is on the decline, despite the industry's efforts to jeopardize progress.
— euronews (@euronews) January 17, 2024
However, the WHO sounded the alarm on children, estimating that at least 37 million children aged 13-15 currently use some form of tobacco. pic.twitter.com/ufTJt8inNm
Apesar de alguma oposição, espera-se que o projeto de lei ultrapasse confortavelmente o seu primeiro obstáculo na Câmara dos Comuns do Reino Unido, quando os legisladores o votarem na terça-feira.
Acredita-se que os planos tenham sido inspirados por políticas semelhantes propostas pela Nova Zelândia durante o mandato da antiga primeira-ministra Jacinda Ardern, mas o novo governo de coligação do país revogou o projeto de lei no início deste ano.
O governo afirmou que o tabagismo não será criminalizado e que as alterações faseadas significam que qualquer pessoa que possa comprar cigarros legalmente agora não será impedida de o fazer no futuro.
O número de pessoas que fumam no Reino Unido diminuiu em dois terços desde a década de 1970, mas cerca de 6,4 milhões de pessoas no país – ou cerca de 13% da população – ainda fumam, de acordo com dados oficiais.
Segundo as autoridades, o tabagismo causa cerca de 80 000 mortes por ano no Reino Unido e continua a ser a principal causa evitável de morte, incapacidade e problemas de saúde.
Fonte: Euro News
