Suprema Corte espanhola concluiu que autoridades fiscais não conseguiram comprovar a residência da cantora no país e declarou as multas ilegais; colombianase pronunciou após o veredito.
A Suprema Corte da Espanha encerrou nesta segunda-feira (18), após mais de oito anos, o caso de fraude fiscal contra Shakira, absolvendo a cantora das acusações e ordenando que o Tesouro espanhol a reembolse em mais de 60 milhões de euros — o equivalente a cerca de R$ 352,8 milhões. O valor corresponde a multas já pagas pela artista, acrescidas de juros.
Segundo o tribunal, a própria Receita Federal espanhola não conseguiu comprovar que Shakira permaneceu no país por 183 dias — o período mínimo exigido por lei para determinar a residência fiscal. A decisão concluiu que “a permanência (de Shakira), conforme determinada pela própria Receita Federal, não chega a 183 dias” e declarou que as penalidades impostas eram “ilegais”.
Em suas primeiras palavras após o veredito, a cantora celebrou a absolvição e reafirmou sua inocência com contundência.
“Após mais de oito anos de brutal exposição pública, campanhas orquestradas para destruir minha reputação e noites em claro que acabaram afetando minha saúde e o bem-estar da minha família, o Tribunal Nacional finalmente resolveu a situação. Nunca houve fraude, e a própria Receita Federal nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade”, afirmou.
Shakira também denunciou o impacto que as acusações tiveram sobre ela ao longo dos anos. “Por quase uma década fui tratada como culpada. Cada etapa do processo foi filtrada, distorcida e amplificada, usando meu nome e imagem pública para enviar uma mensagem ameaçadora a outros contribuintes. Hoje, essa narrativa desmorona, e o faz com toda a força de uma decisão judicial”, declarou.
A cantora ainda dedicou a vitória a outras pessoas que enfrentam situações semelhantes. “Meu maior desejo é que esta decisão estabeleça um precedente para a Receita Federal e sirva aos milhares de cidadãos comuns que são abusados e oprimidos diariamente por um sistema que presume sua culpa e os força a provar sua inocência ao custo da ruína econômica e emocional. Esta vitória é dedicada a eles”, concluiu.
Entenda o caso
Em 2018, a Agência Tributária espanhola enviou uma denúncia ao Ministério Público alegando que Shakira havia deixado de pagar cerca de 14,5 milhões de euros em impostos entre 2012 e 2014 — período em que teria vivido em Barcelona para acompanhar o então namorado, o ex-jogadorGerard Piqué. As autoridades argumentavam que a artista residia fiscalmente na Espanha e deveria ter declarado seus rendimentos no país.
Apesar de sempre ter declarado sua inocência, a cantora chegou a um acordo com a Justiça para preservar o bem-estar de seus filhos, Milan e Sasha, pagando cerca de R$ 41 milhões às autoridades locais. No início deste mês, uma segunda investigação — sobre suposta fraude no imposto de renda de 2018 — também foi arquivada após a promotoria decidir não apresentar acusação.
A absolvição chega em um momento de grande destaque para Shakira na cena musical: a artista acaba de lançar a música oficial da Copa do Mundo 2026, “Dai Dai (With Burna Boy)“, e se prepara para se apresentar no show do intervalo da grande final do torneio.
Fonte: Vagalume
