Medida passa a valer partir de 2023.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, nesta terça-feira (4), a promessa de conceder o 13º a mulheres que recebem o Auxílio Brasil. O chefe do Executivo afirmou que a medida passaria a valer a partir do ano que vem.
– Está acertado. Só para as mulheres, 17 milhões, a partir do ano que vem – declarou Bolsonaro, em pronunciamento no Palácio da Alvorada, após receber o apoio do governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Nesta segunda-feira (3), o presidente havia compartilhado em seu grupo oficial no Telegram uma notícia sobre o anúncio desse 13º.
– O Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo. Isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos, já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. Os R$ 200 extra nós vamos manter esse valor, a partir do ano que vem, já garantido, temos fonte para buscar esse recurso – emendou o chefe do Executivo, no Alvorada.
O custo de conceder o 13º salário a mulheres que recebem o Auxílio Brasil seria de R$ 10,110 bilhões. De acordo com informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, as mulheres representaram 81,6% no recebimento do Auxílio Brasil em setembro. São 16,85 milhões de famílias chefiadas por mulheres que recebem o mínimo de R$ 600 do programa de transferência de renda.
De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o custo adicional para manter a parcela extra de R$ 200 nos benefícios seria de R$ 52 bilhões, valor que subiria para mais de R$ 62 bilhões com a nova promessa de 13º para as famílias chefiadas por mulheres.
Sem espaço no teto de gastos, tanto Bolsonaro quanto Lula precisarão negociar com o Congresso um novo rompimento da regra fiscal para conseguir ampliar o gasto social em 2023. O relator-geral do Orçamento do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB), já avisou que só começará a debater a peça orçamentária após o fim da eleição presidencial.
Fonte: Pleno News
