Essa “contribuição negocial” seria descontada no contra-cheque do trabalhador, mesmo que não seja sindicalizado.
A campanha de Lula (PT) avalia uma proposta para recuperar o financiamento de sindicatos. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ela seria com base em uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores, mas com percentual a ser estabelecido em negociação coletiva.
Lula já declarou ser contra a volta do imposto sindical, que foi extinto na reforma trabalhista de 2017.
A mudança feita no Governo Temer extinguiu a contribuição obrigatória, uma das principais fontes de renda dos sindicatos.
O imposto sindical deixou de ser compulsório e o recolhimento depende de autorização do trabalhador.
Com isso, a arrecadação das entidades sindicais laborais (sindicatos, confederações e centrais) caiu de R$ 2,2 bilhões, em 2017, para R$ 21,5 milhões no ano passado.
A proposta em análise pela campanha de Lula foi apresentada por sindicalistas e é conhecida como “taxa negocial”.
Ela é o resultado de um acordo entre sindicatos e trabalhadores durante tratativas de uma convenção coletiva.
Essa “contribuição negocial” seria descontada no contra-cheque do trabalhador, mesmo que não seja sindicalizado (pois ele se beneficia também do acordo coletivo).
O valor não deve ser estabelecido em lei, mas a tendência é que o patamar a ser praticado fique próximo de 1% de um salário –podendo ser cobrado em parcelas.
Antes da reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória representava o desconto de um dia de trabalho, que era feito de forma automática no contracheque do trabalhador.
Fonte: Gazeta Brasil
