De acordo com a Lei, multa pode chegar até R$ 4 mil.
A atitude da cantora Bebel Gilberto, que pisou em uma Bandeira Nacional durante um show nos Estados Unidos, é considerada uma contravenção e é passível de multa.
A bandeira, assim como o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, são considerados símbolos do país e, quando destruídos ou ultrajados em público, o autor está passível de punição. Segundo a Lei 5.700, de 1971, o ato de Bebel é uma contravenção passível de multa que pode chegar até R$ 4 mil, mas não acarreta prisão.
Já o Decreto Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, afirma que a destruição pública dos símbolos nacionais pode render uma detenção de dois a quatros anos.
Após a repercussão negativa de seu ato, Bebel se desculpou, mas não sem criticar o que ela chamou de extrema-direita.
– Foi um ato impensado meu, porque se tivesse tido tempo de raciocinar, teria me ocorrido que eu estava entregando de presente para a extrema-direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo. Essa gente que sequestrou os símbolos nacionais e corrói a democracia brasileira com o seu projeto autoritário de poder… Foi por esse motivo que soltei o nome do inominável no meu gesto impulsivo no palco – disse.
Em 1994, o cantor Max Cavalera chegou a ser levado para uma delegacia acusado de ter pisado na Bandeira Nacional. O músico, que na época estava na banda Sepultura, tocava em São Paulo. No fim da apresentação um fã jogou uma bandeira com um símbolo do grupo no meio.
Segundo Cavalera, ele apenas pegou a bandeira e saiu do palco, mas quando chegou no camarim alguns policiais foram prendê-lo por ter pisado no símbolo da pátria. A história cresceu e teve gente dizendo que ele tinha cuspido, vomitado e até urinado na bandeira, o que foi desmentido pelo músico.
Fonte: Pleno News
