Agência coleta evidências sobre o produto, vetado desde 2009.
Entidades médicas brasileiras divulgaram um documento na segunda-feira 9 para alertar sobre os problemas de saúde que o uso de cigarros eletrônicos pode gerar. O documento reforçou a importância de manter a proibição desses produtos.
Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coleta informações técnicas sobre o uso do dispositivo.
Chamados oficialmente de DEF (Dispositivos Eletrônicos para Fumar), os cigarros eletrônicos são proibidos pela Anvisa no Brasil desde 2009. “Esses produtos não podem reverter décadas de esforços da política de controle do tabaco no Brasil”, informou um trecho do documento, apresentado em um evento on-line que debateu o tema.
Em 2019, a agência voltou a discutir o assunto para possível atualização das normas adotadas. Atualmente, a Anvisa tem uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) em aberto, para a qual qualquer pessoa pode enviar evidências científicas relacionadas ao assunto.
Uma eventual decisão sobre a liberação do produto, porém, precisa ser tomada pela diretoria colegiada do órgão.
Além de defender que a agência mantenha a proibição, as entidades pedem medidas mais rigorosas para fiscalização e punição de quem viola a norma, argumentando que, “de forma sorrateira”, a indústria do tabaco apresenta os produtos como uma alternativa de “redução de danos” para os fumantes.
Os especialistas dizem que os cigarros eletrônicos não representam o fim do tabagismo, mas uma simples substituição dos cigarros tradicionais com malefícios parecidos.
“Estudos científicos mostram que o uso tanto agudo como crônico está diretamente ligado ao surgimento de várias doenças respiratórias, gastrointestinais, orais, entre outras, além de causar dependência e estimular o uso dos cigarros convencionais”, escreveram as entidades no documento.
No posicionamento, as associações destacaram a preocupação com o aumento do consumo desses produtos especialmente entre os jovens.
Fonte: Revista Oeste
