Programa inovador viabiliza posse definitiva dos imóveis; projeto começou com Pepo Lepinsk, enquanto secretário de Habitação
O loteamento do Buru, em Indaiatuba, foi o ponto de partida para um projeto inovador de regularização fundiária na cidade. Na prática, 43 famílias que moram no bairro conseguiram a posse definitiva de seus imóveis, após anos de luta e informalidade.
O Reurb prevê a regularização de núcleos urbanos que se formaram sem as devidas aprovações do poder público. São bairros e pequenas comunidades que se formam espontaneamente ao longo dos anos, normalmente por meio de negociações e contratos precários, sem valor jurídico.
Ao longo do tempo, moradores e poder público começam a ter prejuízos: de um lado, o “dono” do imóvel não consegue vende-lo e nem requerer determinados serviços públicos, como energia elétrica e entrega de correspondências. De outro, a administração não consegue enquadrar o bairro dentro de sua política de zoneamento e nem recolher os impostos pela propriedade.
O Reurb foi idealizado pelo presidente Pepo Lepinsk em sua passagem pela Secretaria de Habitação. “O Buru foi o passo inicial de um projeto muito mais amplo. Indaiatuba tem várias áreas assim, e do mesmo jeito que acabamos com a habitação precária, também vamos acabar com a informalidade”, afirma. Os loteamentos Laranjeiras e Craviú serão os próximos a receber o mutirão.
À frente do processo estão o prefeito Nilson Gaspar, o secretário da Habitação, Osny Carlos Wulf, o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Rubens Eduardo Pereira de Oliveira Junior, o engenheiro Edson José Suetake e o assessor Renato Lopo, que receberam moção de congratulações das mãos de Pepo Lepinsk no último dia 10.
“Moção é um instrumento existente na Câmara para homenagear pessoas, conquistas e atos dos nossos cidadãos. A moção é de minha autoria, mas ganha ainda mais relevância quando recebe o apoio de toda a nossa Câmara, que foi o que aconteceu”, conclui o presidente.
