Pasta orientou fortemente que haja recomendação médica para que as doses sejam aplicadas, mas não haverá exigência; responsáveis deverão estar presentes ou dar autorização por escrito.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 5, que decidiu incluir as crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 (PNO), desde que os pais autorizem a aplicação nos menores – eles deverão estar presentes no momento, ou autorizar por escrito. O ministério orientou fortemente que os pais busquem prescrição médica, mas não haverá exigência. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina da Pfizer no grupo no dia 16 de dezembro, mas o governo Bolsonaro resistiu a dar início à campanha de vacinação do público infantil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, inclusive, foi quem recomendou a exigência do documento. A cobrança, no entanto, não teve respaldo da sociedade em consulta pública realizada pela pasta na última semana. Com a decisão do ministério, a imunização da faixa etária deve ser iniciada assim que as doses pediátricas do imunizante da Pfizer chegarem ao Brasil. A previsão é de que as unidades sejam distribuídas aos Estados na segunda quinzena de janeiro. As doses para crianças contam com cerca de um terço do volume das aplicadas em adultos.
Segundo dados apresentados durante a entrevista coletiva desta quarta, a faixa etária entre 5 e 11 anos no período da pandemia teve 243 mil crianças infectadas em 2020 e 324.505 em 2021, com uma queda nos meses finais de 2021. No total, 311 crianças com idade entre 5 e 11 anos teriam falecido por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pela Covid-19. Crianças com comorbidades e deficiências graves, indígenas e quilombolas receberão as doses primeiro; na sequência, começarão a ser aplicadas nas que tem 11 anos e prosseguirá em idades decrescentes. O intervalo de aplicação será de oito semanas ao invés de três, segundo o Ministério, para diminuir o risco de miocardite, uma inflamação no coração que ocorre raramente como efeito adverso e que não levou a problemas graves nos estudos feitos. O Brasil tem 20,5 milhões de crianças na faixa etária, e o contrato com a Pfizer é de 20 milhões de doses pediátricas no primeiro trimestre, e igual quantidade no segundo. Em janeiro, serão 3,74 milhões, de acordo com a capacidade de entrega da farmacêutica. A expectativa é que as doses sejam cheguem a partir do dia 13 de janeiro e a aplicação comece no dia seguinte.
“Quero garantir aos pais e mães que o Ministério da Saúde garantirá as doses, e também garantiremos que as recomendações da Anvisa sejam seguidas na ponta”, disse Queiroga, que ainda negou que tenha havido uma demora em avaliar a situação. “Quem disse que fazer a consulta pública era tolice não está acostumado com a democracia”, criticou o ministro. Queiroga ainda citou que o país depende da capacidade de entrega da Pfizer e de armazenagem do país, enquanto o secretário-executivo do Ministério, Rodrigo Cruz, reforçou que não há risco de faltar doses de reforço para a população adulta.
