A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu prazo de 10 dias úteis para que a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) apresente esclarecimentos sobre a retirada de circulação de 90 ônibus da marca Volvo da Auto Viação Marechal por possíveis entraves financeiros. Os coletivos pararam de rodar após uma determinação judicial expedida em Curitiba (PR).
Os 90 veículos interditados pela Justiça integram a Bacia 44, que atende regiões como Guará, Ceilândia, P Sul e Taguatinga, e fazem parte da frota de 530 coletivos da empresa.
Em ofício enviado à Semob-DF, nessa quarta-feira (28/10), a Comissão cobra informações sobre as circunstâncias que levaram à retirada dos ônibus; a quantidade de viagens programadas que deixaram de ser realizadas; a situação atual dos veículos; e a previsão para a regularização do serviço.
“A situação suscita preocupação quanto à capacidade operacional e econômico-financeira da concessionária para assegurar a regularidade, a continuidade e a qualidade do serviço público, especialmente diante dos problemas já identificados na renovação da frota e das sucessivas prorrogações dos limites de idade dos veículos originalmente estabelecidos nos contratos de concessão”, diz trecho do ofício, assinado pelo deputado distrital Max Maciel (PSol), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.
A comissão também questiona se os 33 ônibus da frota reserva mobilizados pela Semob-DF foram suficientes para manter a operação e solicita detalhes sobre o plano de contingência caso a indisponibilidade dos coletivos continue.
O documento também pede esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira da Marechal, o cumprimento das obrigações contratuais de renovação da frota e as medidas de fiscalização adotadas pela secretaria.
Além disso, a comissão questiona se a Semob-DF avalia a possibilidade de intervenção na concessão ou de decretação de caducidade do contrato, caso sejam identificadas condições que comprometam a prestação adequada do serviço público.
Ônibus fora de circulação
Nessa quarta-feira (28/10), a Marechal informou que foi surpreendida pela medida, já que mantém negociação em andamento com a Volvo para solucionar as pendências entre as partes.
Segundo a empresa, todas as providências necessárias foram adotadas para resolver a questão com celeridade e garantir a continuidade do transporte público à população do Distrito Federal.
De acordo com a Semob-DF, a retirada dos 90 ônibus de circulação ocorreu em cumprimento a uma determinação judicial proveniente de Curitiba (PR). A Justiça do Paraná disse que o processo tramita em sigilo. “A Semob-DF acompanha atentamente a operação das linhas e dos terminais, atuando junto à concessionária para minimizar eventuais impactos aos usuários”, diz a nota.
Por meio de nota, a Volvo Financial Services afirmou que a retirada dos veículos ocorreu em razão da “inadimplência de contrato financeiro”. A empresa também declarou que houve inúmeras tentativas de negociação nos últimos seis meses.
“É importante destacar que a retomada dos veículos pauta-se pelo estrito cumprimento dos termos do contrato mantido entre as partes. Seguimos empenhados em buscar alternativas responsáveis para um acordo que viabilize o imediato retorno dos veículos à operação regular”, afirmou.
