O Distrito Federal terá um museu para preservar, divulgar e valorizar a história e a memória da Educação de Brasília. A criação do espaço foi instituída por meio Portaria nº 392 publicada no Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira (21/9). De acordo com a medida, a responsabilidade do Museu da Educação do Distrito Federal é da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF).
O acervo do Museu da Educação será formado por bens culturais materiais e imateriais relacionados à história e à memória da educação do Distrito Federal. A portaria determina que a coleção poderá ser formada por meio de pesquisa, aquisição, doação, legado, permuta e outros mecanismos previstos em lei.
O museu também poderá receber itens por empréstimo ou comodato, para guarda temporária, pesquisa, preservação, exposição ou outras atividades relacionadas aos objetivos do museu.
A inclusão dos materiais deve seguir critérios técnicos de pertinência, relevância, autenticidade, conservação e compatibilidade com a missão da instituição.
Espaço
Segundo a publicação, a Secretaria de Educação deve disponibilizar um espaço físico adequado para a instalação do museu e da reserva técnica, onde serão preservados os itens do acervo e realizadas exposições e outras atividades.
O local deverá observar condições técnicas de acessibilidade e segurança. A pasta também deve disponibilizar, conforme as necessidades e possibilidades administrativas, mobiliário e equipamentos tecnológicos, audiovisuais e museológicos.
A portaria prevê ainda a disponibilização de recursos humanos para as atividades necessárias ao funcionamento do museu.
A organização do museu será orientada por um Plano Museológico, que deverá ser elaborado pela Secretaria de Educação. O documento deverá definir a missão e a função social da instituição, além de apresentar um diagnóstico e estabelecer ações, programas e projetos.
O plano também deverá estabelecer diretrizes para gestão, preservação, documentação, pesquisa, comunicação e segurança do acervo, além de orientar exposições, atividades educativas e culturais e medidas de acessibilidade e participação social.
De acordo com a portaria, a Secretaria de Educação pode realizar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas, nacionais ou internacionais, para desenvolver as atividades do museu.
