A plataforma Discord deverá apresentar ao longo desta semana um plano de ação para corrigir falhas de segurança e reforçar a proteção a crianças e adolescentes. O compromisso foi firmado em reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta-feira (7/8).
Nesta semana, também termina o prazo de cinco dias úteis dado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para a empresa apresentar informações sobre mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. Na sexta-feira (7/8), a agência abriu um processo contra a plataforma.
A depender do que for apresentado, a AGU vai avaliar a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos e prazos para adequação do aplicativo de comunicação.
“Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes para sanar as irregularidades e garantir a proteção exigida pela legislação, a AGU poderá adotar as medidas judiciais pertinentes, inclusive o eventual ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) para assegurar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, diz o órgão.
A AGU acionou a plataforma depois que uma menina de 13 anos tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo. A investigação aponta que a vítima teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes do grupo até cometer o ato.
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do Metrópoles
Segundo o órgão, falhas foram identificadas e levantaram dúvidas sobre a efetividade das medidas adotadas pela plataforma para impedir a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco.
Segundo a ANPD, caso sejam constatadas irregularidades, no âmbito administrativo, o órgão poderá determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no art. 35 do ECA Digital, que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração.
Primeira-dama cobra medidas
A primeira-dama Janja Lula da Silva tem pressionado pelo banimento da plataforma do Brasil após o caso.
“Eu acho que a gente precisa retirar, imediatamente — é um apelo que eu faço —, o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, pediu a primeira-dama durante uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (6/8).
