“>
Uma ação conjunta entre os departamentos de
Vigilância Sanitária e Fiscalização de Taxas e Posturas, interditou na
quarta-feira (15) uma clínica de estética clandestina que funcionava nos fundos
de um imóvel localizado na Rua Silvio Candello, nº 1433, no Jardim Morada do
Sol. A operação foi realizada após denúncias recebidas pelos órgãos municipais
e contou com apoio da Guarda Civil. Durante a fiscalização, foram constatadas
diversas irregularidades relacionadas tanto às condições sanitárias do
estabelecimento quanto ao funcionamento sem a documentação obrigatória.
A Vigilância Sanitária verificou que o local
realizava procedimentos invasivos, entre eles preenchimento labial,
harmonização glútea, perfiloplastia e aplicação de toxina botulínica, sem a
devida licença sanitária. Também foram encontrados equipamentos para
procedimentos estéticos, medicamentos injetáveis irregulares e sem registro na
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo tirzepatida. Além
disso, as condições sanitárias do estabelecimento foram consideradas
insatisfatórias e em desacordo com a legislação vigente. O estabelecimento foi
autuado, interditado e teve os medicamentos apreendidos. A empresa terá prazo
de 10 dias para apresentar defesa administrativa e poderá receber multa de até
187,97 UFESP, o equivalente a R$ 7.221,81.
O Departamento de Fiscalização de
Taxas e Posturas recebeu denúncia sobre o funcionamento de atividade econômica
sem alvará no local. Após diligências para verificação dos fatos, a
irregularidade foi confirmada, resultando na aplicação de multa no valor de 225
UFESP, equivalente a R$ 8.644,00.
Orientação à população
A Prefeitura de Indaiatuba orienta os moradores a
verificarem se clínicas de estética, consultórios e estabelecimentos de saúde
possuem licença sanitária e alvará de funcionamento regular antes de contratar
qualquer serviço. Também é importante confirmar se os profissionais são
habilitados para a realização dos procedimentos e se os produtos utilizados
possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em casos de suspeita de irregularidades, a
população pode registrar denúncia junto à Ouvidoria Municipal da Prefeitura, através
do 0800 770 7702. A colaboração dos munícipes é fundamental para identificar
situações que possam colocar em risco a saúde e a segurança da população.
Fonte da notícia: https://www.indaiatuba.sp.gov.br/comunicacao/imprensa/noticias/35805/
