Humorista venceu a ação contra o jovem que pedia R$ 200 mil de indenização.
O humorista Diogo Defante, de 35 anos, venceu uma ação movida pelo menino que ficou conhecido pelo meme “valeu, Natalina”. A mãe do jovem alegava que o artista usou indevidamente sua imagem em vídeos virais sem a autorização dele e com finalidade comercial.
O vídeo havia sido gravado em 2019 e viralizou nas redes sociais após um dos meninos abordados pelo comediante achar que ‘Natalina’ era uma pessoa. O jovem pediu indenização por danos morais e materiais, assim como uma tutela de urgência para impedir que o “meme” fosse publicado nas redes sociais sem autorização e com fins de lucro.
O caso foi julgado na 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na ação, a defesa de Defante alegou que “a gravação dos vídeos não foi realizada com fins comerciais” e que, no primeiro vídeo, “não teve monetização autorizada pelo YouTube” e que “não se recorda se houve monetização em relação aos outros dois vídeos, mas que, se houve, são valores baixos”.
A juíza responsável pelo caso concluiu que não houve prova de que Defante lucrou com a participação do menino no vídeo, que pedia R$ 200 mil pelo uso de sua imagem. “Pela análise do conteúdo e do contexto em que o vídeo foi gravado, infere-se que não restou caracterizada a intenção de obtenção de lucro por parte do Réu especificamente em razão da participação do Autor”, diz em uma parte do processo.
O jovem também foi condenado “ao pagamento das despesas processuais e nos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa” depois de perder a ação contra Defante.
Fonte: O Tempo
