O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou, nesta segunda-feira (26) nas redes sociais, contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal. As medidas começaram a valer no dia 23 de maio, mas algumas delas foram revogadas após forte repercussão negativa no mercado.
– O Estado não gera riqueza, ele consome. E quem paga essa conta é a sociedade – afirmou Motta na publicação.
O parlamentar ainda destacou que “quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor” e criticou a tentativa do governo de transferir a responsabilidade para o Congresso.
– O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício – completou.
O decreto previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. A decisão do governo foi justificada como necessária para equilibrar as contas públicas, mas gerou reações contrárias entre empresários e parlamentares.
Ainda na nota, Motta reforçou que a Câmara está disposta a colaborar, mas dentro dos limites.
– O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar – apontoou.
Segundo Motta, o Legislativo seguirá atuando “em harmonia, mas sempre em defesa dos interesses do país”.
ENTENDA O QUE FOI MANTIDO E O QUE FOI REVOGADO
Após a pressão do mercado e de parlamentares, o governo voltou atrás em parte do aumento do IOF. No entanto, algumas medidas foram mantidas. Uma delas é o aumento da alíquota de 3,38% para 3,5% sobre cartões internacionais e na compra de moeda estrangeira.
Também continua valendo a cobrança de IOF sobre crédito para empresas. Nesse caso, será aplicada uma taxa fixa de 0,95%, além de uma diária de 0,0082%, limitada a 3,95% ao ano.
Outra medida que segue em vigor é a cobrança de 5% de IOF sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil na previdência privada do tipo VGBL. Além disso, empréstimos externos de curto prazo voltam a ser tributados com uma alíquota de 3,5%.
Por outro lado, o governo desistiu de cobrar IOF sobre investimentos de fundos brasileiros no exterior. A ideia era aplicar uma alíquota de 3,5%, mas a cobrança foi cancelada, mantendo a isenção.
O governo também recuou na decisão sobre remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior. A alíquota subiria para 3,5%, mas foi mantida no percentual anterior de 1,1%.
Fonte: Pleno News
