Decisão ocorre porque no exterior a determinação do ministro Alexandre de Moraes não se aplica.
O jornal digital Poder360 informou que, a partir deste domingo (1º), passará a publicar em seu perfil no X/Twitter a partir de Portugal. O veículo afirma ter uma equipe de jornalistas profissionais sediada em Lisboa.
O Poder360 declarou que não vai desrespeitar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas fez questão de sublinhar que continuará, sim, propagando noticiários na rede social a partir de postagens no exterior, onde a determinação de Moraes não se aplica.
Na prática, a cautela do veículo ocorre para evitar risco de multa, inquérito ou prisão no Brasil, já que, em território nacional, o X/Twitter não pode mais ser usado por civis ou empresas. Além disso, é proibida a utilização de aplicativos de VPN, sob pena diária de R$ 50 mil para quem for identificado fazendo uso.
Isso ocorre porque o ministro do STF determinou, na última sexta-feira (30), a derrubada do X/Twitter em todo o território nacional, devido à recusa da empresa em indicar quem seria seu representante no país. Elon Musk e a companhia sustentaram o no cumprimento devido ao risco de prisão de funcionários do microblog, já que, anteriormente, o próprio STF havia emitido uma ameaça nesse sentido.
A rede social saiu do ar na madrugada de sábado (31), mas, de acordo com a Anatel, ainda pode levar alguns dias para ser fechada por completo, considerando que alguns provedores de internet menores têm mais dificuldade técnica em implementar a decisão de forma imediata.
Muitos usuários brasileiros continuam utilizando e publicando no X/Twitter. No entanto, não é possível determinar com precisão quem está usando VPN (Virtual Private Network), um software que permite a navegação privada, possibilitando que o usuário acesse a rede como se estivesse em outro país, não no Brasil.
Por outro lado, em reação contrária, algumas personalidades deixaram claro que estão utilizando a ferramenta que camufla a origem do acesso, como é o caso dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo).
Fonte: Conexão Politica
