A partir desta terça-feira (12), os proprietários de veículos no estado de São Paulo podem realizar a transferência de documentação de forma automática por meio do aplicativo do Poupatempo. Inicialmente, essa facilidade está disponível apenas para transações entre pessoas físicas que possuem o Certificado de Registro de Veículos (CRV-e) em formato digital, conforme antecipado pela Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, nesta fase inicial, as transferências digitais são aplicáveis a veículos fabricados após janeiro de 2021, que possuam documento digital de São Paulo e placa padrão Mercosul. Além disso, é possível transferir a documentação digitalmente para modelos fabricados antes de janeiro de 2021, desde que tenham o CRV-e digital, e o novo proprietário resida no mesmo município de cadastro do veículo negociado.
A Transferência Digital de Veículos (TDV) é uma inovação totalmente automatizada e inédita no Brasil, de acordo com informações do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). A transferência digital, conforme a autarquia, pode ser concluída em aproximadamente cinco minutos, enquanto o processo tradicional levava de três a dez dias úteis.
Esse novo formato elimina a necessidade de comparecer a cartórios, uma vez que permite a autenticação digital, conforme explicação do Detran-SP. Isso significa que não é necessário reconhecimento de assinaturas. Para utilizar o aplicativo do Poupatempo (disponível para iPhone e celulares Android), tanto o vendedor quanto o comprador devem possuir uma conta gov.br nos níveis prata ou ouro.
Contudo, a realização do procedimento no aplicativo só é possível após o veículo passar por inspeção em uma empresa credenciada pelo órgão de trânsito, conforme ocorre no processo convencional. Além disso, o pagamento da taxa de transferência (R$ 272,27, se o licenciamento estiver em dia) e a quitação de eventuais débitos pendentes do veículo só podem ser realizados no aplicativo via Pix, com a intermediação da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Fonte: Terra Brasil Noticias
