Segundo o magistrado, não há mais necessidade da medida para o curso das investigações.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou atrás no bloqueio das contas bancárias de empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de conspirar por um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp. Segundo o magistrado, não há mais necessidade da medida para o curso das investigações.
– Em razão da passagem do feriado de 7 de Setembro e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e eventual financiamento de atos criminosos, não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas – disse o ministro em documento sob sigilo obtido pelo portal UOL.
A decisão de Moraes ocorre após a Procuradoria-Geral da República se manifestar, reiteradamente, pelo arquivamento da apuração. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que manteve a investigação, ou que o assunto seja decidido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A vice-procuradora afirma que não havia elementos suficientes para apreender os celulares dos empresários, para quebrar seu sigilo fiscal e de mensagem e para bloquear o acesso a contas bancárias e às redes sociais. Para a PGR, as medidas foram “desproporcionais” e caracterizam “constrangimento ilegal”, o que, em sua avaliação, compromete as provas levantadas até o momento.
Lindôra também critica a abertura da operação sem o aval do Ministério Público. A PGR sustenta que Moraes violou o sistema acusatório.
Entre os empresários presentes no grupo de Whatsapp, segundo o colunista Guilherme Amado, estão Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan; Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu; José Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro; Ivan Wrobel, dono da construtora W3 Engenharia; e Marco Aurélio Raymundo, dono da marca de surfwear Mormaii.
Fonte: Pleno News
