Empresa de Sidônio Palmeira teria recebido R$ 7,5 milhões da Câmara Municipal de Salvador sem prestar serviços.
O novo marqueteiro responsável pela campanha do ex-presidente Lula (PT) nestas eleições foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia, suspeito de envolvimento em esquema de corrupção. A empresa de Sidônio Palmeira, a Leiaute Propaganda, é suspeita de receber R$ 7,5 milhões da Câmara Municipal de Salvador sem prestar serviços. As informações são da revista Veja.
Uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou as supostas irregularidades no contrato firmado em 2006. A denúncia ainda questiona o valor da licitação, que sofreu diversos adiantamentos que elevaram seu valor de R$ 2 milhões para R$ 7,5 milhões, representando um aumento de 275%.
O MP pede que Palmeira ressarça os cofres públicos em R$ 5 milhões.
Em nota, a defesa nega que não tenha prestado serviço, e diz ter apresentado ao MP “todas as comprovações detalhadas da prestação de serviço”.
– A denúncia fala da ausência de comprovação da contrapartida da Leiaute na veiculação de matérias publicitárias da Câmara Municipal. No entanto, a Leiaute nunca tinha sido intimada para apresentar qualquer documentação com essa comprovação, apenas sendo instada no processo, quando apresentou todas as comprovações detalhadas da prestação de serviço. Os órgãos de Controle apenas tinham informações da Câmara Municipal de Salvador, que, infelizmente, parece não ter encaminhado o material, à época – diz a nota.
Em relação à ilegalidade na efetivação de aditivos contratuais, a defesa afirma que “todos foram celebrados dentro do percentual previsto na lei, com a chancela da procuradoria da Câmara Municipal”.
– Diferentemente do alegado pelo Ministério Público, há requisito legal que possibilita renovações de contrato de Publicidade por até 60 (sessenta) meses, nos casos de serviços de natureza continuada, conforme reconhece e autoriza os próprios órgãos de controle como TCU e TCE. Registre-se que Sidonio Palmeira trabalha com publicidade há mais de 30 anos, e o único processo que existe contra ele é exatamente este, ao qual se arrasta a anos sem qualquer justo motivo, e tal demora só agride aos imputados, em especial, ao próprio Sidonio, que não cometeu qualquer irregularidade – conclui.
Fonte: Pleno News
