A medida foi divulgada há pouco pelo Banco Central e passa a valer a partir de 16 de novembro. Medida permitirá análise para constatação de fraude
As instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear, por até 72 horas, os recursos suspeitos, recebidos por meio de Pix, da conta do usuário recebedor. A medida foi divulgada há pouco pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir de 16 de novembro.
“A opção irá permitir que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado a instituição deverá comunicar imediatamente ao usuário recebedor”, afirmou o BC em nota.
O BC também determinou que a instituição financeira será obrigada a notificar infrações, mesmo nos casos de transações em que pagador e recebedor tenham conta na mesma instituição. Atualmente, a notificação é facultativa.
“Esse mecanismo permite que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há fundada suspeita de fraude. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições”, disse o BC.
Fonte: O Antagonista.
