A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde publicou na manhã da última quinta-feira (24) o Chamamento Público nº 006/2021 Edital nº 107/2021 na Imprensa Oficial do Município nº 2050 de 24 de junho de 2021, que solicita a contratação imediata de profissionais para atendimento dos casos de Covid-19 e/ou síndromes respiratórias agudas e/ou casos clínicos em decorrência do cenário pandêmico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Em consideração ao agravamento da pandemia em Indaiatuba, o Prefeito Nilson Gaspar (MDB), fazendo o uso de suas atribuições legais a ele concedidas, abriu as inscrições para o Chamamento Público nº 006/2021 para a contratação imediata de 20 técnicos(as) de enfermagem, 5 enfermeiros(as) e 35 médicos(as) plantonistas com duração de contrato de até 6 meses, podendo ser reincidido ou prorrogado a depender da necessidade da administração pública municipal.
O Edital nº 107/2021 pode ser conferido por extenso através do link: https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/licitacoes/editais-publicados/3361/
CARGOS
Técnico em Enfermagem
Vagas: 20
Carga Horária: Plantões de 12 horas semanais, não inferior a 13 plantões por mês.
Habilitação/Requisitos Necessários: Ensino Técnico completo em enfermagem; com registro ativo e regular no respectivo Conselho de Classe – COREN.
Remuneração: R$ 2.331,00 mensais, mais gratificação por insalubridade nos termos da legislação correspondente.
Enfermeiro
Vagas: 5
Carga Horária: Plantões de 12 horas semanais, não inferior a 13 plantões por mês.
Habilitação/Requisitos Necessários: Ensino Superior – Curso de Graduação em Enfermagem com registro ativo e regular no respectivo Conselho de Classe – COREN.
Remuneração: R$ 4.765,70 mensais, mais gratificação por insalubridade nos termos da legislação correspondente.
Médico Plantonista
Vagas: 35
Carga Horária: Plantões de 12 horas semanais, não inferior a 4 plantões por mês.
Habilitação/Requisitos Necessários: Ensino Superior – Curso de Graduação em Medicina com registro ativo e regular no respectivo Conselho de Classe – CRM.
Remuneração: R$ 1.405,00 fixado por plantão, mais insalubridade nos termos da legislação correspondente.
INSCRIÇÕES
Os interessados devem colocar em um envelope a documentação e deverão entregar no Departamento de Protocolo da Prefeitura de Indaiatuba, Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2800, Jardim Esplanada 2 até às 13h30 do dia 2 de julho de 2021.
O Departamento de Protocolo da Prefeitura de Indaiatuba funciona das 08h às 15h, nos dias úteis.
Os envelopes deverão ser identificados da seguinte forma:
PREFEITURA DE INDAIATUBA
ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO
NOME, CPF, ENDEREÇO E TELEFONE DO INTERESSADO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
DATA DE ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021
HORÁRIO DE ABERTURA: 13H30
A abertura dos envelopes será às 13h30 do dia 2 de julho, na sala de reunião do Departamento de Licitações, no Paço Municipal, Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2800 – Jardim Esplanada 2.
O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital 107/2021, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo tendo sido aprovado, no caso de o fato ser constatado posteriormente à realização do processo seletivo.
DOCUMENTAÇÃO
Será exigida dos candidatos à seleção, para fins de inscrição, a apresentação de cópia autenticada dos seguintes documentos:
A – Documento de Identidade com foto;
B – CPF;
C – Título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
D – Quitação com a obrigação militar (masculino);
E – Certificado de conclusão do curso na categoria escolhida, emitido por Instituição de ensino legalmente autorizada;
F – Comprovante de regularidade no Conselho/órgão de Classe; e
G – Currículo Vitae, observado os critérios citados no Edital 107/2021
SELEÇÃO
A seleção será realizada pela gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde que abrirá os envelopes, realizará a análise de currículo discriminando títulos e experiência profissional, mediante os critérios descritos por extenso no Edital 107/2021.
A partir da classificação, publica-se o resultado e abre-se prazo para recurso descrito por extenso no Edital 107/2021.
CONTRATAÇÃO
Os profissionais contratados nos moldes do Chamamento Público nº 006/2021, terão como regime obrigatório a ser observado, a Consolidação das leis de trabalho, instituída pelo Decreto lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
O Departamento de Recursos Humanos convocará o candidato selecionado para preenchimento da ficha cadastral, e orientações sobre as demais informações da função a ser exercida, da área de atuação, do tempo de contratação, da lotação, da jornada de trabalho e do início das atividades.
No ato do comparecimento do candidato, será exigido pelo Departamento de Recursos Humanos, demais documentos básicos para fins de contratação.
A vigência do contrato será de até 6 meses a contar do ato de contratação, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante anuência devidamente justificada das partes de acordo com a legislação vigente, conforme o período que perdurar a situação de Calamidade da Saúde decretada em virtude da pandemia da Covid-19.
As disposições finais estão por extenso no Chamamento Público nº 006/2021 Edital nº 107/2021.
DÚVIDAS
Telefone: (19) 3834-9340
Link do Edital nº 107/2021: https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/licitacoes/editais-publicados/3361/
