O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), ao longo dos anos tem se empenhado em buscar recursos para investir no Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba. A conquista mais recente da autarquia foi a aprovação do “Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba – Rio Jundiaí Limpo” pelo Banco de Desenvolvimento – FONPLATA.
“A busca de recursos e consequentemente a aprovação dos projetos que são apresentados, mostram a seriedade e comprometimento do Saae. A preservação das áreas de mananciais, atuais e futuros, exige atenção constante. É o que fazemos. A manutenção da universalização do abastecimento de água e a nossa responsabilidade com os recursos hídricos exige uma equipe competente e uma Autarquia séria. Me orgulho em fazer parte dessa equipe e dividir cada conquista com os funcionários e com a nossa população, diz o Superintendente do Saae, Eng. Sandro Lopes Coral,
A proposta geral do Programa é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para a adaptação à mudança do clima, por meio do aumento da cobertura dos serviços de água potável e saneamento, do uso sustentável dos recursos hídricos e da redução da vulnerabilidade da população diante do risco de estresse hídrico.
Os objetivos específicos do programa são: aumentar a cobertura de água potável, por meio da ampliação setorizada da rede de distribuição, a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água, construção de novos reservatórios; aumentar a cobertura do tratamento de águas de reuso, por meio da ampliação da rede de saneamento; e contribuir para a recuperação ambiental do rio Jundiaí, por meio da proteção de suas margens contra a erosão e da recuperação de sua vegetação ribeirinha.
A obras propostas contribuirão para o cumprimento de três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030: Água potável e Saneamento (ODS-6), com ações tendentes a: garantir o acesso universal a água potável e saneamento, melhorar a qualidade da água reduzindo a poluição e eliminando descargas de águas não tratadas, melhorar a eficiência no uso dos recursos hídricos e garantir a sustentabilidade da extração e do abastecimento de água potável; Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS-11), pois implementa políticas e planos para o uso eficiente dos recursos e a adaptação à mudança do clima; e Ação contra a mudança global do clima (ODS-13), por meio do fortalecimento da resiliência e da capacidade de adaptação a riscos ligados ao clima e aos desastres naturais.
No final de 2020 a Câmara Municipal de Indaiatuba aprovou na 36ª Sessão Ordinária, autorização para que o município realize operação de crédito externo para obras de saneamento básico, visando à sua universalização.
Para dar continuidade ao processo é necessário a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com envio da nota técnica, os pareceres dos Procuradores do Município e do Procurador da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), passar pela Casa Civil e ser encaminhado ao Senado Federal, para aprovação e autorização.
Depois disso, o processo retorna a PGFN, para assinatura do contrato de contragarantia pelo Município de Indaiatuba, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Governo Federal.
Para finalizar, ocorre a assinatura do contrato com o Banco, que poderá ser realizada por meio virtual ou presencial na PGFN ou em Indaiatuba, conforme disponibilidade das partes.
