Projeto de iniciativa do Executivo é aprovado por unanimidade; municípios poderão pleitear compra direta de imunizações.
Os vereadores de Indaiatuba aprovaram na sessão desta segunda-feira (8) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a firmar protocolo da intenção com outros municípios para comprar vacinas contra o coronavírus. Na prática, a norma abre caminho para um consórcio que encurte o caminho para aquisição de imunizantes, medicamentos, insumos e equipamentos que ajudem no enfrentamento da pandemia.
A norma de iniciativa do prefeito Nilson Gaspar foi apreciada em regime de urgência especial e teve o aval dos 12 vereadores.
“Não é para menos. Todos nós estamos vendo a situação em que a pandemia chegou em nosso país, e a vacinação é a única forma segura de contermos a disseminação do vírus, restabelecendo a saúde da nossa população e a vida econômica das cidades”, destacou o presidente Pepo Lepinsk. “É uma honra para a Câmara Municipal participar de um momento decisivo de união e esforço entre os prefeitos das maiores cidades do país”.
A partir de agora, Indaiatuba poderá pleitear junto a centenas de outros municípios brasileiros a compra direta de vacinas, conforme permitiu o Congresso Nacional no início de março, ao aprovar projeto de lei que dá essa autonomia a cidades, Estados e iniciativa privada. Mesmo entendimento teve o Supremo Tribunal Federal (STF), ao considerar que os entes da federação também têm competência para adquirir vacinas que constem no Plano Municipal de Imunizações.
O consórcio formado pelos municípios foi batizado de Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Brasileiras e, até o momento, tem a adesão de mais de 1,7 mil municípios.
Expediente
Na sessão desta segunda, foram apresentadas 68 indicações de iniciativa dos vereadores.
O presidente Pepo Lepinsk sugeriu que a terceirizada Corpus Saneamento e Obras implemente ecopontos móveis em pontos estratégicos da cidade.
Indicação de Luiz Carlos Chiparine prevê a implementação de um semáforo de pedestres em frente ao ponto de ônibus da Prefeitura Municipal.
A instalação de cobertura do acesso ao pronto-socorro e centro de diagnóstico e hemodiálise do HAOC é requerida por Décio Rocha.
Índio da Doze pede medidas para solucionar alagamento da Avenida Francisco de Paula Leite, próximo ao cruzamento com a Avenida Ário Barnabé.
Indicação de Leandro Pinto propõe a revitalização das praças Ana Maria Ambiel e Kely Cristina Aliberti, ambas no Jardim Califórnia.
Ricardo França pede a realização de estudos técnicos para instalação de softwares livres nos sistemas de informática da administração municipal.
A construção de uma rotatória no Jardim Esplanada é tema de indicação de Othniel Harfuch.
Alexandre Peres pede a intermediação junto ao governo do Estado para que Indaiatuba possa contar com uma unidade do Instituto Médico Legal (IML).
Ana Bannwart indica a construção de um Hospital do Coração na cidade ou uma ala exclusiva para essa finalidade no HAOC.
Indicação de Luiz Carlos da Silva pede câmeras de monitoramento na Escola Municipal de Educação Básica Padre Joaquim Aparecido Rocha.
Documento da vereadora Silene Carvalini requer o restabelecimento da linha de transporte público que percorre o Jardim Brasil e o Núcleo Carlos Aldrovandi a partir das 5h30, aos fins de semana.
Por fim, Arthur Spíndola sugere a limpeza e o desassoreamento do lago da Praça Benedito Miguel, no Parque Residencial Indaiá.
