Presidente Jair Bolsonaro irá sancionar, nesta terça-feira, projeto de lei que amplia a pena de quem cometer esses crimes.
A punição para quem maltratar cães e gatos ficará mais severa. Nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar o projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra os animais.
O Projeto de Lei 1095/19 é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e foi aprovado pelo Senado no dia 9 deste mês. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, chegou a defender que o projeto fosse sancionado.
O texto faz alterações em uma lei que desde 1998 tipifica como crime contra a fauna a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. De acordo com a lei atual, a pena para quem cometer esses crimes é de três meses a um ano de detenção e ainda o pagamento de multa.
Com a sanção da nova lei, a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos poderá chegar a até cinco anos de prisão. Além disso, o agressor ficará impedido de de ser tutor de animais. Já os crimes cometidos contra outros animais continuarão sendo punidos pela lei anterior.
Fonte: Pleno News
