O presidente Da República, Jair Bolsonaro, acredita que o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das fake news, “não vai vingar”. A afirmação aconteceu nesta quarta-feira (1º) a apoiadores do governo. O chefe do Executivo citou ainda a possibilidade de vetar o texto caso a Câmara dos Deputados confirme a aprovação como aconteceu na terça-feira (30) no Senado.
“Acho que na Câmara vai ser difícil aprovar… Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade de veto, tá ok? Acho que não vai vingar esse projeto, não”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada. Segundo o presidente, um senador contou se equivocou ao votar favoravelmente à medida e acredita que isso ocorreu com outros congressistas.
“Foi aprovado o projeto ontem [terça-feira], uma diferença pequena de votos. Eu falei com um senador que votou favorável, ele falou que como era virtual ele se equivocou, assim deve ter acontecido com outros”, relatou. O texto-base teve 44 votos favoráveis e 32 contrários após um “vai e vem” de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta.
O projeto tenta alterar a lei e implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O tema ganhou relevância nas eleições de 2018 e foi pautado pelo Senado neste ano de disputas municipais. Companhias do setor, porém, apontam risco de censura à livre manifestação do pensamento com a mudança na legislação.
Ao final da conversa, Bolsonaro falou ainda que “tem que ter liberdade”. “Ninguém mais do que eu é criticado na internet. Nunca reclamei. E, no meu Facebook, quando o cara faz baixaria eu bloqueio. É um direito meu”, reagiu.
Fonte: Jovem Pan