Critérios de concessão do benefício serão definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
A Câmara aprovou ontem (21) projeto de lei do prefeito Nilson Gaspar que cria o programa “Auxílio Gás de Cozinha” no município. Pelo projeto terão direito ao benefício famílias afetadas financeiramente pela pandemia e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias receberão em suas contas correntes o depósito em dinheiro do valor do botijão de gás praticado em Indaiatuba, atualmente próximo a R$ 110. Demais critérios de concessão serão definidos nos próximos dias pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Os recursos para o programa, provenientes do Fundocamp, estão orçados em R$ 1,3 milhão e só podem ser empregados em ações que integrem projeto do governo do Estado denominado “Enfrentamento à Pandemia de Covid na RMC”.
“A criação do Auxílio Gás vai beneficiar as famílias que mais precisam, e por isso encontrou apoio de todos os vereadores da Casa”, afirmou o presidente Pepo Lepinsk.
Para assegurar o repasse dos recursos ao município, os vereadores também aprovaram ontem a celebração de convênio entre a Prefeitura e a Agência Metropolitana de Campinas (Agencamp), entidade que gerencia o Fundocamp.
O líder da bancada do governo, vereador Arthur Spíndola, destacou o trabalho do prefeito Nilson Gaspar, do presidente da Câmara Pepo Lepinsk e do deputado Rogério Nogueira para a viabilização do programa.
O projeto recebeu aprovação unânime. O líder da oposição, vereador Ricardo França, afirmou que a instituição do programa assistencial é muito importante, “uma vez que o município tem diversas realidades, com muita gente necessitada deste tipo de auxílio direto”.
