Informações a respeito da decisão judicial foram compartilhadas pelo advogado Guilherme Belarmino.
A Justiça de São Paulo estabeleceu o prazo de cinco dias para que o Twitter forneça os dados de um perfil que ofendeu a ex-BBB Sarah Andrade, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 5 mil. A decisão foi assinada pelo desembargador Alcides Leopoldo, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.
A determinação atende ao pedido feito por Guilherme Belarmino, advogado de Sarah, para que a rede social entregue registros de conexão que permitam identificar o usuário responsável pelas ofensas.
A decisão ocorre após a defesa da ex-BBB ter recorrido à tutela de urgência, que tinha sido inicialmente negada pelo juiz. O representante de Sarah alegou que xingamentos como “ratazana, vaca, doente, sem caráter, vadia ordinária, cretina, suja dissimulada, imunda, leitada” ultrapassam, sim, os limites da liberdade de expressão e pensamento.
Os ataques contra Andrade teriam sido feitos por um perfil fake, que também teria dito que a jovem “se masturbou pensando no Renan Bolsonaro”, filho de Jair Bolsonaro.
O desembargador acatou o pedido da defesa de Sarah em uma nova decisão, que foi publicada nesta quinta-feira (5).
Informações a respeito da decisão foram compartilhadas por Belarmino, no Twittter. Ele destacou que “internet não é terra sem lei e seus usuários têm que saber que existem limites a serem observados. Não podemos concordar com o ‘tribunal de cancelamento’ estabelecido nas redes sociais, onde destroem a vida e a reputação de uma pessoa em segundos. Ofensa é crime e pode ensejar condenação tanto na esfera penal como cível e a justiça está apta para localizar e condenar os ofensores”.
JUSTIÇA DETERMINA QUE TWITTER FORNEÇA OS DADOS DO USUÁRIO @nathzlzz, conhecida como “NATHALIEU” que xingou ex-BBB @ssarahandrade https://t.co/ftYOK9h3qH
— Guilherme Belarmino (@guibelarmino) August 5, 2021
Fonte: Pleno News
