A ativista Luisa Mell utilizou suas redes sociais, nesta terça-feira (29), para agradecer ao presidente Jair Bolsonaro por sancionar a lei que aumenta a punição a quem cometer maus-tratos contra cães e gatos no Brasil. Em sua conta do Instagram, ela também deu parabéns ao deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto de lei.
– Hoje, terça- feira , dia 28/09/20, entra para a história da proteção de cães e gatos no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL do Deputado Fred Costa que aumenta a pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos. Certamente ajudará diretamente nos resgates e denúncias do Instituto Luisa Mell. Parabéns deputado Fred Costa. Obrigada, presidente Jair Bolsonaro – escreveu.
O texto faz alterações em uma lei que, desde 1998, tipifica como crime contra a fauna a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. De acordo com a lei atual, a pena para quem cometer esses crimes é de três meses a um ano de detenção e ainda o pagamento de multa.
Com a sanção da nova lei, a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos poderá chegar a até cinco anos de prisão. Além disso, o agressor ficará impedido de de ser tutor de animais. Já os crimes cometidos contra outros animais continuarão sendo punidos pela lei anterior.
Fonte: Pleno.News
