Nesta terça-feira (7), o ministro da Justiça, André Mendonça, informou que irá solicitar à Polícia Federal (PF) que abra um inquérito para investigar o colunista Hélio Schwartsman, do jornal Folha de S.Paulo, devido ao seu artigo em que torce pela morte do presidente Jair Bolsonaro após ele ser infectado com Covid-19. De acordo com o ministro, o inquérito terá por base a Lei de Segurança Nacional.
A publicação se espalhou pelas redes sociais e gerou inúmeras críticas ao posicionamento do colunista, que em seu texto escreveu que está torcendo “para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal”. De acordo com ele, “a morte do presidente torna-se filosoficamente defensável, se estivermos seguros de que acarretará um número maior de vidas preservadas”.
Ao comentar o artigo, Mendonça falou sobre direitos fundamentais.
– Princípios básicos do Estado de Direito: 1.Há direitos fundamentais. 2.Não há direitos fundamentais absolutos. 3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais. 4.Tais direitos são limitados pela lei – explicou.
Para o ministro, defende a democracia deve repudiar o texto do colunista da Folha.
– Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal – apontou.
Fonte: Pleno.News
